Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

geneticamente modificados. O método empregado é o hipotético-dedutivo conjugado com pesquisa

Abono pecuniário.

Agravo de instrumento.

Devolução de descontos.

Auxílio-funeral.

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência

Os ministros da Sexta Turma do TST acolheram apelo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

doença ocupacional – é ônus do empregado, mas cabe ao empregador o encargo de provar os fatos

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Elementos norteadores do contrato individual de trabalho

Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.

Competência territorial.

Local da prestação dos serviços.

Descontos salariais. Ausência de comprovação de culpa.

Ilegalidade. Cláusula contratual.

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa discriminatória.